Termos e condições

CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO SpinFever Casino

1. ACESSO AO SERVIÇO

Ao acessar e utilizar o serviço SpinFever Casino, o Usuário reconhece e aceita as presentes Condições de Uso.

2. DEFINIÇÕES

Para os efeitos das presentes Condições de Uso, o seguinte significa:

• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que utilize ou aceda ao serviço SpinFever Casino;
• "Serviço" refere-se a todos os conteúdos, recursos e funcionalidades disponibilizados pelo SpinFever Casino.

3. PERMISSÕES E LIMITAÇÕES

O Usuário é permitido utilizar o Serviço para fins pessoais ou comerciais, desde que cumpra com as presentes Condições de Uso.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço são reservados e protegidos pelas leis aplicáveis.

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é responsável por:

• A utilização do Serviço de acordo com as presentes Condições de Uso;
• Manter o seu login e senha confidenciais;
• Não violar as leis aplicáveis, incluindo leis relacionadas à propriedade intelectual.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SpinFever Casino não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço, exceto em caso de dolo ou culpa grave.

7. ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE USO

As Condições de Uso podem ser alteradas a qualquer momento pelo SpinFever Casino, sem aviso prévio.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Cada disputa relativa à utilização do Serviço será resolvida de acordo com as leis aplicáveis.

9. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE USO

As Condições de Uso entraram em vigor ao serem aceitas pelo Usuário e permanecerão vigentes até à sua rescisão, que pode ocorrer a qualquer momento.

10. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

Ao utilizar o Serviço, o Usuário declara ter lido e aceitado as presentes Condições de Uso.